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Luana Fernandes
Publicações
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Luana Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Fundamentação da parte especial do código penal - Maus tratos, Rixa, violação de domicilio
Luana Fernandes e Silva MAUS TRATOS Art. 136 , CP – Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou...
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Luana Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Divergência da Interrupção do prazo prescricional a respeito do acordão que confirmam a sentença condenatória de primeiro grau
Perante o art. 117 do código penal , após a modificação do inciso IV onde a lei nº 11.596 , de 29 de novembro de 2007 reconheceu que o prazo prescricional seria interrompido e cuja a incidência...
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Luana Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Causas suspensivas e interruptivas da pena de multa, através da competência da execução da pena de multa
Devido a lei nº 9.268 /96 que trouxe uma nova redação ao art. 51 do código penal brasileiro, trazendo uma importante modificação no regime de execução da pena de multa. Redação anterior: a multa...
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Luana Fernandes
Modelo ·
há 8 anos
Modelo petição inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP EMMANUELLE PEREIRA COSTA, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade nº...
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Luana Fernandes
Modelo ·
há 8 anos
Modelo sentença arbitral
SENTENÇA ARBITRAL PROCEDIMENTO Nº XXXXX-25.2015.8.26.0482 PARTE REQUERENTE: SINDOMAQ – SINDICADO DOS OPERADORES DE MAQUINAS PESADAS PARTE REQUERIDA: PLANO DE SAÚDE “SAÚDE PARA TODOS” SINDICATO....
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Luana Fernandes
Notícia ·
há 8 anos
Do livramento condicional
1 INTRODUÇÃO Tendo como origem Francesa, o livramento condicional surgiu na metade do século XIX na França, mas correntes afirmam que antes de adotado pelo mesmo, o livramento passou por outros...
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Luana Fernandes
Notícia ·
há 8 anos
Da perda de mandato resultante de condenação criminal
Luana Fernandes e silva QUESTÃO PARA PESQUISA : João Deputado Federal foi condenado por pratica de crime, a pena de perda ou de suspensão de mandato eletivo: será o não necessário ato da câmara para...
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Luana Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Desconsideração da personalidade jurídica com ausência de abuso da personalidade
RESUMO : O presente trabalho, traz uma análise de uma jurisprudência do STJ sobre o tema desconsideração da personalidade jurídica, informando as conclusões que pode ser retirada dessa decisão, com...
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Luana Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Conceito de crime no Direito Penal brasileiro
RESUMO: O presente Artigo apresenta o conceito de crime no direito penal, relatando sobre o conceito formal, material e o mais importante que é o conceito analítico, considerado a base para se...
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Luana Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Assédio moral no trabalho
Luana Fernandes e SILVA¹ RESUMO: O presente artigo busca trazer uma situação que acontece frequentemente no ambiente de trabalho, o assédio moral, onde visa demonstrar os danos materiais, físicos e...
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